Proposição

Número: 001/2024

PROJETO DE DCRETO LEGISLATIVO N°001, DE 19 DE FEVEIRO DE 2024.

Espécie

Indicação

Descrição

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, prevista no inciso III do artigo 6° da Lei n° 2.061/2018 e dá outras providências.

Texto
Art. 1° - Concede a Medalha "João Peçanha" ao SARGENTO PMMG ROGÉRIO CARLOS GERMANO. em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Munícipio e seus munícipes, o que se dá por merecimento. Art. 2°- A honraria de que trata este Decreto Legislativo deverá ser entregue em sessão solene a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peçanha. Art.3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Peçanha/MG, em 19 de fevereiro de 2024. Vanilton Soares Ferreira Vereador
Proponente externo

Autores
Vanilton Soares(Tico)

Vanilton Soares(Tico)

PSD
Assinantes
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Histórico de tramitações
Tramitação Data da ação -
Tramitação Cadastrado no Sistema Data da ação 19/02/2024 - 12:51 Ações
Tramitação Protocolado Data da ação 20/02/2024 - 07:40 Ações
Data do protocolo: 20/02/2024 Assunto: Administrativo
Tramitação Aprovado Data da ação 20/02/2024 - 07:41 Ações
Por: Arquivo: Download