Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 005 Ano 2024 Título Projeto de Decreto Legislativo N° 005 , de 11 de junho de 2024 Última tramitação Aprovado Ações
Número 2076 Ano 2024 Título _ Discussão Votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 2.276/2024 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025 , e dá ou providências . De 12 de abril de 2024 . Última tramitação Aprovado Ações
Número 000 Ano 2024 Título Discussão Votação em Turno Único do Parecer Do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 . Última tramitação Aprovado Ações
Número 2278 Ano 2024 Título Projeto de Lei N° 2278 de 20 de maio de 2024 Última tramitação Aprovado Ações
Número 2277 Ano 2024 Título Altera a denominação da Escola Municipal Sergio Cândido da Silva Última tramitação Aprovado Ações
Número 2277 Ano 2024 Título Projeto de Lei N° 2.277 de 14 de Maio de 2024 Última tramitação Aprovado Ações
Número 003 Ano 2018 Título Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, prevista no inciso III do artigo 6° da Lei n°2.061/2018 e dá outras providencias. Última tramitação Aprovado Ações
Número 2276 Ano 2024 Título "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências" de 12 de abril de 2024. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 2275 Ano 2024 Título "Regulamenta tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte em sede de contratações públicas promovidas no âmbito do município de Peçanha e dá outras providências" de 12 de abril de 2024. Última tramitação Aprovado Ações
Número 2251 Ano 2022 Título "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nos postos de saúde do município de Peçanha/MG e dá outras providências." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 2274 Ano 2024 Título AUTOORIZA O MUNICIPIO DE PEÇANHA(MG) A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SARDOÁ(MG) VISANDO A EXECUÇÃO/CONSTRÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TRONQUEIRAS, REGIÃO LIMÍTROFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Aprovado Ações
Número 2269 Ano 2023 Título CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO SUSTENTÁVEL DE PEÇANHA-COMDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Aprovado Ações